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O Fundo Monetário
Internacional, alarmado com esse Frankenstein
sangrador criado pela sua miopia política,
social e sua torpeza financeira, continua emprestando
para retardar o colapso, na suposição
irracional de que um país - como o Brasil,
por exemplo - que não pode pagar uma dívida
de US$250 bilhões, sim poderá pagar
uma de US$280 bilhões se o Fundo o "ajuda"
com mais 30 bilhões.
Argentina já se precipitou por esse despenhadeiro,
abrumada pela imensa dívida à que
foi conduzida pelas "ajudas" concedidas
pelo Fundo para financiar a política equivocada
dos campeões neoliberais Menem e Cavallo.
O Brasil esteve próximo disso e só
se salvou, no último momento, graças
a essa "ajuda" de 30 bilhões
de dólares que o Secretario do Tesouro
dos Estados Unidos ordenou ao Fundo emprestar
em regime de urgência ao Brasil, porque,
às vésperas das cruciais eleições
americanas de novembro, os republicanos não
podiam dar-se ao luxo da oitava economia do mundo
entrar em colapso no Hemisfério, muito
menos aparecer como responsáveis da vitória
esquerdista de Lula.
O DESPENHADEIRO DA DÍVIDA
Porém, o Fundo, encarando pela primeira
vez, o perigo que representa a realidade da dívida
e também a resistência dos fundos
públicos continuarem sendo utilizados para
salvar os credores privados que se arriscam na
procura do lucro; tenta agora um paliativo institucional
e estável para a crise que, pelo atual
caminho, sabe ser inevitável na América
Latina, e tem proposto à sua Diretoria
conceder aos Países, na beira de cessar
os pagamentos, dois tipos de saídas: A
primeira consiste em modificar os contratos dos
bônus da dívida de forma que um só
credor não possa, antecipadamente, bloquear
o acordo dos demais credores com o país
devedor, o que, agora seria aprovado pela maioria.
A segunda, é aplicar aos países
devedores em crise, o mesmo tratamento que as
empresas privadas dos Estados Unidos, desfrutam
ao declarar-se na falência sob o denominado
Capítulo XI. Este dispositivo autoriza
às empresas, a suspender o pagamento das
dívidas, protegendo-as de ações
judiciais e embargos e organizando um processo
ordenado para a negociação e o acordo
com seus credores, de forma que a empresa possa
continuar suas atividades e produzir o lucro necessário
para atender o acordo de pagamentos feito com
seus credores.
Enquanto prepara
essas medidas preventivas, para a contenção
do dano - que não estariam prontas em tempo
hábil nem seriam suficientes para o caso
brasileiro - o Fundo admite o que os latino-americanos
não se atrevem ainda a reconhecer: a possibilidade
da América Latina não poder continuar
carregando com o ônus da dívida,
nem sequer mais com o custo de sacrificar o desenvolvimento,
nada obtendo com a prolongação da
agonia com empréstimos, cada vez mais impagáveis,
como o caso argentino já o demonstrou,
e nem com apenas, a "reestruturação"
da dívida, porque, isso equivale ao mesmo:
isto é, mais juros, mais dívida
e, conseqüentemente, mais insolvência.
A dívida
latino-americana não parece ter outra saída,
a não ser através de medidas radicais,
tais como uma renegociação que conduza
a uma drástica redução do
seu montante, ou à suspensão do
pagamento e os juros durante dez anos, para permitir
que - conforme o exemplo do Capítulo XI
- as economias latino-americanas se recuperem,
os países prosperem e a capacidade racional
de pagamento se fortaleça, o que exigirá,
como primeiro passo, tratar de "renegociar"
a dívida com seus credores privados ou,
politicamente, com seus governos, conforme seja
o grau de consciência do problema e da urgência
em resolvê-lo, antes que venha explodir.
A alternativa para
os credores - já pagos quatro vezes com
os juros - poderia residir na possibilidade de
perder todo, perder parte ou demorar em receber
o pagamento. Para América Latina, a perspectiva
de voltar a enfrentar, em dez anos, uma dívida
sempre infinita, com pagamentos renegociados em
termos compatíveis ao desenvolvimento econômico
e social, não pode ser pior do que o desastre
anunciado que enfrenta hoje. Porque, pode imaginar-se
o que significaria para a América Latina,
se os US$300 bilhões que cada ano se enviam
para os credores estrangeiros, fossem investidos
durante dez anos em seu próprio desenvolvimento...?
Isto é, US$300 bilhões multiplicados
por 10. Uma ordem de grandeza financeira que jamais
se concebeu sequer na América Latina.
O problema é, mais uma vez, quem coloca
a coleira no cão ...? Porque a ameaça
de "se não me pagas não
te empresto" inibe a todos. Porém,
já se viu na Argentina aonde conduzem os
empréstimos de "salvamento" ao
chegarem as primeiras insolvências. E, respeito
aos empréstimos "normais", vemos
também como são reduzidos conforme
os investidores e os prestamistas desconfiam ou
perdem interesse numa América Latina prostrada
pela dívida. Num perverso círculo
vicioso que leva os latino-americanos a perguntar-se:
onde está o negócio ao te
emprestarem US$1 bilhão ao ano, se tens
que pagar US$3 bilhões, para falar
apenas nas dívidas menores e menos comprometidas.
Para piorar, América
Latina perdeu recentemente duas oportunidades
de expor ao mundo o grave problema de sua dívida:
primeiro na Cúpula Hemisférica de
Monterrey no México, convocada para tratar
o tema de "O financiamento do desenvolvimento
e a luta contra a pobreza", quando
não só silenciou seu problema além
de não denunciar a farsa que significa
falar em financiamento do desenvolvimento quando
só América Latina transfere US$300
bilhões anuais aos países desenvolvidos
e tem, além disso, que enfrentar, ao igual
que o resto do Terceiro Mundo, os US$400 bilhões
com os quais esses países subsidiam, anualmente,
seus produtos agropecuários para fechar
seus mercados à concorrência dos
paises em desenvolvimento. Em troca disso, só
destinam uns duvidosos US$50 bilhões como
ajuda ao desenvolvimento. Com o que o problema
que nossos países continuam enfrentando
é na realidade "o financiamento
da pobreza e a luta contra o desenvolvimento".
A segunda oportunidade
perdida - forçosa conseqüência
da anterior, e que constituía sua preparatória
- foi a Cúpula a nível mundial de
Johannesburg, na África do Sul, convocada
em torno ao tema "Desenvolvimento sustentável",
uma invenção dos países desenvolvidos
para esvaziar de conteúdo político
o debate histórico sobre o desenvolvimento
autêntico e desviar a atenção
para o tema do meio ambiente - quando são
eles que o degradam sem querer aceitar nenhum
limite nem restrição - antepondo,
como diziam seus críticos naquela conferência,
"os passarinhos à pobreza". Naquela
armadilha maquiavélica já caíram
os países em desenvolvimento.
Ao silenciar seu
problema básico, América Latina
segue projetando ao mundo a impressão que
o drama da dívida, não existe e
que está satisfeita e conforme com a situação.
A realidade é, todavia, outra, e Lula o
sabe muito bem. Basta com ler "The Wall
Street Journal", máximo porta-voz
da ortodoxia capitalista, que vaticina o colapso
brasileiro para o 2003, porque, apesar das proclamadas
conquistas neoliberais do convertido Presidente
Fernando Henrique Cardoso - sob cujo governo a
dívida pública aumentou de 30 %
para 60 % do produto bruto brasileiro - o fato
irrefutável é que Lula herda um
país insolvente, por mais que parte da
dívida esteja em mãos de brasileiros.
O novo Presidente encontra-se assim, ante o dilema,
que é também de toda a América
Latina, de, se chegado o momento da verdade, continuar
endividando mais e mais seu povo, condenado-o
a reiniciar ao infinito, o trágico círculo
da hemorragia financeira: recessão e pobreza,
ou de iniciar o caminho de sua liberação
Empreenderá
o novo mandatário o mesmo torturado caminho
da Argentina, para finalmente entrar em colapso
na exaustão total, que não serve
a ninguém nem a nada, ou assumirá
a responsabilidade de evitar que isto aconteça
ao Brasil...? Lula tem sido toda sua vida um lutador
insubornável em prol de seu povo e conhece
bem a origem fraudulenta da dívida. É
difícil imaginar que o maior e mais poderoso
país da América Latina tenha um
governo de esquerda, cujo Presidente tem vínculos
pessoais com Hugo Chávez e Fidel Castro
- tróica à qual poderia se somar
o coronel equatoriano Lucio Gutiérrez -
e que, no entanto, esse importante giro histórico
não tenha incidência na vida e destino
da região.
Mas, ao mesmo tempo,
essa dramática interrogante pode alentar
a possibilidade - por remota que possa parecer
- que, apôs a traumática experiência
argentina, aqueles que controlam o poder financeiro
no mundo notem a urgência de dar ao Brasil
uma saída heterodoxa, que lhe permita dispor
de recursos próprios, em grau suficiente
para conjugar a estabilidade financeira com o
crescimento econômico e com a transformação
social, que constitui o compromisso histórico
de Lula com seu povo, evitando assim, ao continente
e ao mundo, as graves conseqüências
que implicaria na implosão nâo só
de mais um outro, senão do maior e mais
importante, país da América Latina.
Transcrito do Website da Revista
Peruana Caretas,
em 08 Novembro 2002 e traduzido ao Português
por Guillermo
Ortega
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