Um dos objetivos essenciais do Fórum de Cooperação Econômica Ásia - Pacífico (APEC) é promover a facilitação do comércio entre as 21 economias-membro. Esta meta vem se obtendo através de reformas numa ampla gama de setores que vão das políticas de competência visando facilitar o acesso aos mercados; simplificação e redução de procedimentos administrativos para melhorar a eficiência do setor público; até o melhoramento da infra-estrutura de transporte (portos, aeroportos e estradas) para reduzir os custos do comércio de mercadorias.

Estes avanços têm permitido a economias como Singapura não mais solicitar aos importadores e exportadores a apresentação de 21 formulários diferentes e sua entrega a 23 agências diversas do governo (processo de aprovação que demorava entre 15 a 20 dias). Agora, por intermédio do TradeNet (portal eletrônico), pode ser apresentado um único formulário para todas as agências e enviá-lo em versão eletrônica, conseguindo assim, sua aprovação em poucos minutos. Isto, tem permitido Singapura ter um superávit, em termos do crescimento anual dos salários reais, acima de US$ 1 bilhão.

Outro exemplo: o México graças à sua reforma na regulamentação do transporte terrestre vem conseguindo um superávit próximo dos US$ 5 bilhões e 400 milhões e uma redução no custo do transporte estimada em 23%. Finalmente, China através de sua reforma na regulamentação dos investimentos estrangeiros, tem permitido o ingresso de empresas asseguradoras internacionais, captando um superávit de US$ 6 bilhões e 200 milhões.

O Fórum APEC, através de seus diversos grupos de trabalho, tem incentivado as economias-miembro a facilitar o comércio através de iniciativas exatas como são: o Cartão de Viagens de Negócios da APEC, o comércio sem papeis nas Alfândegas, as técnicas de administração do risco nas Alfândegas, a harmonização das nomenclaturas tarifárias, melhores práticas do comércio eletrônico, entre muitas outras.

Em outubro de 2001, como resultado da Reunião dos Líderes em Xangai, as economias-membro se comprometeram a reduzir em 5%, até o ano 2006, os custos de transação em toda a região APEC. Alguns estudos mostram que esta redução poderia incrementar o Produto Interno Bruto da região APEC em 0.9% (US$ 154 bilhões) e incrementar o consumo real em 5.5%. Este compromisso é um grande desafio para as economias-membro da APEC.

O Peru tem avançado muito no referente ao marco legal que regula a competência e os investimentos no mercado, sendo uma das economias da APEC com maior abertura ao investimento. Entretanto, nossa competitividade vê-se afetada pela falta de infra-estrutura moderna que facilite e agilize o transporte de carga a menores preços. Além de termos de melhorar a conectividade ao interior do país para dessa maneira ter fretes internos competitivos na produção proveniente da Sierra ou Selva. Por último, devemos trabalhar para estar interconectados com os nossos países vizinhos para assim, nos tornarmos o Centro do Comércio da Ásia, Pacífico e América do Sul.

(*) Membro da Direção APEC - Vice Ministério do Comercio Exterior MINCETUR